Minicom deixa GTs de banda larga e apresentará proposta alternativa

Quinta-feira, 08 de Outubro de 2009, 17h07
O esforço do governo em desenhar um Plano Nacional de Banda Larga sofreu uma grande reviravolta nesta quinta-feira, 8. Após chamar os presidentes das concessionárias e operadoras móveis, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou que pretende criar uma versão alternativa ao projeto em parceria com as empresas. Costa declarou que o Minicom "poderá" apresentar uma proposta alternativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de novembro caso as diferentes correntes em torno do plano não convirjam. Mas, nos bastidores, a informação é que o Minicom já se desligou dos dois subgrupos criados na Casa Civil para tratar do assunto.

O desligamento teria ocorrido por conta do conflito de visões entre o Minicom e os representantes do Ministério do Planejamento. Os subgrupos foram divididos em "infraestrutura" e "regulação", sendo que o de infraestrutura, coordenado pelo Planejamento, estaria mais avançado no ideia de uma rede pública de banda larga. Para o Minicom, o alvo principal de uma política pública nesta área deve ser o acesso final e o estímulo a aplicações de governo eletrônico (e-gov) como ferramentas de inclusão.

Outro ponto de atrito é o custo do projeto. A visão do Ministério das Comunicações é de que um programa de ampliação da banda larga no país só é viável com um esforço conjunto do governo e concessionárias, que possuem o conhecimento necessário e o fôlego financeiro para concretizar uma política pública deste porte. Segundo Hélio Costa, há projeções que indicam uma necessidade de investimentos na ordem de R$ 10 bilhões nos próximos dois anos para dar conta de um plano de banda larga. E este volume de recursos é muito alto para que o governo encare a tarefa sozinho.

"Eu fui ao presidente Lula hoje de manhã e disse a ele sobre a importância de a gente entender o projeto de banda larga como uma imensa tarefa que o governo sozinho vai ter dificuldades de realizar. Nós precisamos fazer uma ação concertada com as empresas do setor, grandes, média, pequenas, públicas, privadas para ter um Plano Nacional de Banda Larga. É evidente que o presidente está convencido disso", declarou Hélio Costa após o encontro com as operadoras. Costa disse ainda que é "absolutamente impossível" fazer o projeto sem a participação das empresas.

Desautorização

Mostrando desconforto com as informações manifestadas por membros do grupo técnico de estruturação do Plano Nacional de Banda Larga, gerenciado pela Casa Civil, Costa desabonou as declarações dadas até agora. Ao ser questionado se o plano do Minicom se alinhava com o que vem sendo divulgado por autoridades do governo, Costa elevou o tom: "Quem falou? Tem que ter nomes". Os jornalistas então citaram o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e o assessor especial da Casa Civil André Barbosa, que recentemente deram declarações sobre os planos governamentais em eventos públicos.

"Rogério Santanna não é porta-voz desse grupo e quem estiver falando em nome desse grupo, não está falando pelo grupo; está dando opiniões pessoais. Não está falando pelo ministro das Comunicações e não deve estar falando pelos outros ministros. Porque os ministros não se reuniram e não deram essa designação a ninguém", disse Hélio Costa. "Não pode ficar falando à imprensa, não pode ficar dando informações que não estão concluídas. O grupo técnico é o grupo técnico: tem que assessorar os ministros. A palavra final é dos ministros", concluiu.

Sobre quem seria o porta-voz adequado, o ministro disse: "Se tem uma pessoa que pode falar em nome desse grupo - porque é a pessoa que esteve conosco participando junto - é quem está ao lado do presidente da República, que seria o César Alvarez. Se ele falar, ele pode estar falando em nome do presidente de República". Confira os principais trechos da entrevista dada por Hélio Costa sobre o Plano Nacional de Banda Larga no podcast disponível no site TELETIME. Mariana Mazza

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