O Brasil e o wireless broadband

Hermano Albuquerque *

O Brasil inicia o processo de construção da chamada "Infra-Estrutura Nacional de Informações", expandindo os serviços de telecomunicações através de plataformas cada vez mais avançadas. É natural supor que as tecnologias de transmissão sem fio ("wireless") passem a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do setor de telecomunicações em geral. Diversos fatores deverão influir de forma significativa nesse processo e, em especial, a regulamentação exerce uma influência determinante.

O MMDS surgiu, primeiramente, em 1983, nos Estados Unidos, como uma tecnologia wireless para a oferta de serviços avançados de banda larga, embora a utilização inicial tenha sido para a transmissão de sinais de vídeo, inclusive para fins educacionais. O Brasil partiu na frente com uma postura mais inovadora publicando, em 1994, a primeira Norma do MMDS, que já está em sua segunda revisão (Norma 002/94 Ver. 97). A norma define o serviço (item 2.2) como "uma das modalidades de Serviços Especiais que se utiliza de faixa de microondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de serviço" . E adiciona: "Os sinais a serem transmitidos poderão estar associados a qualquer forma de telecomunicação tecnicamente disponível".

É importante verificar, no entanto, que embora a própria norma no Brasil já considere a oferta de outros serviços, o MMDS foi, no início, e ainda é, predominantemente utilizado para serviços de TV por assinatura. Apenas recentemente, empresas como TV Filme (em 1998) e TVA (em 1999) iniciaram a oferta de serviços de acesso à Internet em alta velocidade utilizando o MMDS como plataforma. Por outro lado, a competição acirrada com os operadores de TV a cabo e DTH nos Estados Unidos causou uma natural transformação do MMDS, que vem rapidamente evoluindo para uma tecnologia de serviços avançados envolvendo comunicação de dados, Internet em alta velocidade e até telefonia. Como parte desse processo de transformação, a transmissão bidirecional do MMDS foi oficialmente homologada pelo órgão regulador americano (FCC) em 1998 (Report and Order FCC 98-231), e diversos operadores já oferecem serviços bidirecionais.

competição No Brasil, a implantação de serviços bidirecionais tornou-se fundamental para a competitividade do MMDS e a Anatel, sensível a essa questão, prepara a concessão de canais adicionais para o retorno do MMDS. De fato, é inegável que as decisões da Anatel têm sido tomadas com base no aumento da oferta e melhoria dos serviços, no estabelecimento da ampla e justa concorrência e na criação de uma infra-estrutura de telecomunicações que atenda às necessidades e demandas do país. E é também inegável que as tecnologias wireless terão papel fundamental na oferta desses novos serviços, seja por sua capacidade de implantação rápida, seja pelo menor investimento de capital (quando comparadas às tecnologias de cabo), incentivando sua implantação em cidades menores. Ao mesmo tempo, considerando a evolução do mercado e as recentes experiências internacionais, a Anatel dispõe hoje de condições para tomar uma decisão ainda mais sábia do que aquela adotada pelos nossos companheiros americanos da FCC, beneficiando o Brasil como um todo e permitindo a disseminação de serviços avançados não somente nas regiões mais ricas do país.

Existem atualmente diversos produtos que permitem a oferta de serviços avançados e bidirecionais através do MMDS. Modems com tecnologia ATM permitem a transmissão de dados e voz simultaneamente, com controle de largura de banda "sob demanda", e até conexão a aparelhos telefônicos comuns, para o caso de telefonia. Existem ainda modems com protocolos de acesso dedicados que permitem a implantação de redes complexas ou redes TCP/IP simples. E dispositivos que trabalham com modulações mais robustas permitem aplicações móveis com alta capacidade de transmissão. Todas essas opções são suportadas por novos conceitos de transmissão tais como "setorização" e "celularização" , além de técnicas de modulação digital como QAM e COFDM. Alguns desses equipamentos ainda estão saindo dos laboratórios e outros já se encontram implantados em operações comerciais. Paralelamente a isso, investimentos têm sido feitos por empresas do porte de Motorola, Cisco e Bosch Telecom, no desenvolvimento de tecnologias exclusivas para a prestação de serviços avançados utilizando o MMDS como plataforma.

Além disso, a padronização das soluções tecnológicas por consórcios internacionais, tais como DOCSIS e DVB-DAVIC, torna mais seguros os investimentos realizados pelos operadores e pelos usuários da tecnologia, com a garantia de compatibilidade entre os fabricantes e garantia de evolução tecnológica.

Sem dúvida, toda essa tendência vem a complementar os esforços já realizados no desenvolvimento de decodificadores digitais, que permitem a oferta de até 200 canais de televisão. Os decodificadores digitais já estão disponíveis comercialmente, embora os preços ainda representem uma barreira para a sua utilização em larga escala. Além disso, os decodificadores digitais passam a oferecer também acesso à Internet em alta velocidade e opções de outros serviços interativos.

O espectro do MMDS é abrangente o suficiente para oferecer canais digitais de televisão, ao mesmo tempo em que pode oferecer serviços de comunicação de dados, Internet, ou até telefonia (quando permitido pelo órgão regulador). No entanto, observada a regulamentação, o mercado é que deve determinar quais serviços devem ser implantados pelo operador. Essa decisão deve ser tomada com base em fatores como ambiente competitivo, demanda dos serviços na região, disponibilidade de capital, necessidades de investimentos, etc. A Anatel é sábia ao permitir que a tecnologia seja utilizada para oferecer serviços diferenciados, já que com isso incentiva a concorrência e a implantação de serviços de acordo com a demanda de cada região.

Vale notar que, enquanto o MMDS evolui e se transforma, outras tecnologias também irão surgir, complementando a oferta de serviços oferecidos pelas plataformas wireless. Enquanto o MMDS atua na faixa de 2,5 GHz, o LMDS deverá atuar em uma faixa de freqüências muito mais alta, em torno de 28 GHz. Espera-se que o LMDS seja regulamentado no Brasil no ano 2000, determinando ainda mais a importância dos serviços wireless para o Brasil.

* Presidente da TV Filme, operadora de MMDS em diversas cidades brasileiras.